Coerência etno-cultural

A Nação
na Europa dos Povos

Com a devida vénia, permito-me transcrever alguns parágrafos de um texto publicado pelo blogue "Radio Esparta" (http://radioesparta.blogspot.com) em espanhol (nossa tradução)...
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"O contexto actual oferece-nos novas possibilidades de evidenciar a nossa identidade através da história, recuperando a sua vigência e actualidade como uma realidade viva; porém, para que assim seja, é indispensável uma completa revolução intelectual que organize a população em povo e o caos em cosmos, restaurando os principios imperecíveis da Tradição.
(…)
Uma vez esclarecida a definição vigente de nação, há que establecer a diferença desta com a identidade, entendida não como uma categoria histórica construida "ad hoc" pelo homem, senão como um conceito que se situa no plano das realidades vivas dos povos.
(…)
A identidade não é aquilo que define um povo, mas é esse povo em si, com tudo quanto o faz ser particular e diferente de qualquer outro, compreendendo os rasgos culturais, étnicos, religiosos, linguísticos, etc...
A identidade não se adquire, é uma herança do passado que projectando-se no futuro assume actualidade no presente."
(…)
"Radio Esparta" em 10 de Abril de 2007
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comentário
Este texto vêm ao encontro do que aqui temos escrito.
Congratulo-me com a evidência de que, para chegar a uma Europa diferente daquela que nos impingem os "mercaderes" de Bruxelas, é fundamental partir do conceito de Nação como estrutura base do projecto.

Não é aceitável uma proposta de construção europeia sem a preocupação constante pelo conteúdo cultural dessa Europa !

Seremos tão ingénuos que vamos acreditar na possibilidade de edificar uma Europa diferente, partindo dos países e das populações que por aí continuam, credulamente vergadas pela manipulação do "sistema politico" ?

(…) "é indispensável uma completa revolução intelectual que organize a população em povo e o caos em cosmos, restaurando os principios imperecíveis da Tradição." (in "Radio Esparta")

"Numa civilização cada vez mais cosmopolita, sempre mais igualitária, e portanto mais anónima, é inevitável e mesmo desejável que se formem pontos de resistência local e que se espalhe pouco a pouco a ideia de uma Europa das Regiões." (in R.Herle "Éléments" 9-75).

É fundamental, para se alcançar uma Europa verdadeiramente europeia, e não um "ersatz" norte-americano ("o exemplo a evitar" por paradigma), que a cultura popular seja preservada.
Para isso, é imprescindível acções imediatas em defesa das unidades de coerência etno-cultural, das verdadeiras "nações", que em caso algum podem (ou devem) ser confundidas com as "nações-país" artificialmente criadas.

"A centralisação iniciada pela Monarquia, e continuada pela República, fez-se em prejuizo das regiões o que provocou o seu empobrecimento cultural e humano." (in R.Herle "Éléments" 9-75).

Um modelo para a Europa como o proposto em http://ofogodavontade.wordpress.com (03 Maio 2007):
"… modelo confederal e descentralizado assente em principios de subsidiariedade e num pilar identitário de defesa e preservação dos povos ou comunidades tradicionais da Europa…"
é, na nossa perspectiva, perfeitamente aceitável, diria mesmo desejável sempre que fundamentado nas unidades de coerência etno-cultural existentes no interior de cada País.

Sistema Oligárquico e Regime Democrático ( VI )

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Comunidade

vs.

Estado…

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É a teorização da política como acto de Estado que provoca a institucionalização da luta pelo controlo desse mesmo Estado.
Para Maquiavel (Niccolò Machiavelli 1469-1527), fazendo abstracção da motivação de certos intervenientes, a acção política reduz-se à luta pela conquista do poder, o que traduzia já uma realidade política que se tem acentuado.
Porém, como vimos, a política "não é", por definição, um sinónimo de luta pelo poder, mas sim o conjunto dos actos de governabilidade, um conjunto de medidas sociais dirigidas a diversas finalidades e aplicadas com um certo grau de coercitividade (um dos critérios do "facto social" segundo Durkheim).

A luta pelo poder inicia-se quando poder politico e aquisição de riqueza se complementam.
Na Antiguidade, a aristocracia (de "aristos", os melhores) fundamentava-se numa noção de honra ("timé") que impedia a "hubris" (ou "hybris"), a desmesura e o consequente enriquecimento excesivo.

Com o desenvolvimento do comércio, por contactos com os povos semitas do Médio-Oriente (principalmente fenícios), as classes menos cultas, e consequentemente menos influenciadas por conceitos filosóficos de moderação, de repartição equitativa ("némesis"), lançam-se decididamente numa via de obtenção de riquezas, com o único objectivo de desfrutar delas, e não de melhorar as condições gerais da comunidade.

Quando, no seio da "aristocracia" ou no seu perímetro de influência, alguém rompe o respeito ético pela "moderação" e se lança (como "tirano") na via do enriquecimento egoísta, rapidamente constata que poderá obter um apoio "interessado e ilimitado" das classes mais populares, e menos cultas.
Estava aberta a via para a democracia, obtendo demagógicamente o amparo e o assentimento dos que viam no enriquecimento desmesurado (relativamente ao que já possuiam) o seu objectivo vivencial.

A nova classe de comerciantes, enriquecidos e ignorantes, foram o grande apoio da oligarquia que constatou a importância da sua colaboração. A comunidade perdeu gradualmente a sua base de solidariedade, comprometendo-se em relações de valores materiais, provocando o esvaecimento das relações assentes em valores éticos.
A economia ("oikonomia") cedeu perante a crematística (de "khréma", possessão de riqueza), e a "aristocracia" perante a democracia".

O conceito de crematística foi desenvolvido por Aristóteles (384-322 EP) , que designava a "hubris" como "ultraje", como refere na obra "Ëtica a Nicómaco", dirigida a seu filho.
Para Aristóteles, o Homem éticamente bom é aquele que realiza convenientemente a sua função, a sua finalidade ("télos"). Para um devir plenamente humano, o Homem deve desenvolver o que o faz ser reconhecido como fazendo parte da comunidade dos humanos, afastado da especulação e da desmesura.

Se atendermos aos escritos de Tomás de Aquino (1225-1274 EA) constatamos que ainda na Idade Média era proibido aos cristãos a prática da usura, largamente utilizada pelos judeus (que não estavam submetidos a essa regra ética), e que era aproveitada pelos monarcas, obcecados pelos dogmas cristãos, mas largamente condescendentes com esses propósitos quando praticados em proveito próprio.
Notemos, e.g., na época do rei-usurpador Alfonso Anriques, protegido do sefardita Egas Moniz, a actividade crematística do judeu Jachia Ibn Jaisch foi considerável para os cofres da monarquia de então. Aliás, a monarquia portuguesa, temente aos pecados da usura, nunca deixou de aproveitar os que beneficiavam de uma doutrina religiosa absolutamente tolerante com esses processos ; e como a mesma mentalidade era usual nas restantes monarquias europeias (e até no seio da Igreja apostólica romana) não será surpresa as fantásticas fortunas acumuladas no seio do "povo eleito", e que tão transcendente influência tem tido na História da Europa, desde o fim do Império de Roma até à actualidade.

A aplicação da ideologia democrática no seio dos sistemas políticos tem duas finalidades principais :
1. interessar os mais diversos indivíduos num objectivo material directamente implicado no bem-estar por em cima de qualquer preocupação ética ou cultural ; fundamenta-se na exacerbação dos instintos mais básicos e no egoismo face à solidariedade.
2. manter os povos amalgamados em populações, e estas concentradas em urbes asociais e inseguras, por forma a manipula-los pelo medo, pela desinformação e pela compulsão ao consumo, e assim assegurar-se da perenidade do poder.

A existência da lei escrita é originária do "tirano" Dracon, mais de um século antes da "democracia de Clístenes", a reforma agrária, a reforma censitária, a constituição do Conselho dos Quatrocentos para discutir as propostas provindas do povo, e a possibilidade de recorrer uma sentença considerada iníqua, são obra de Sólon, também anterior a Clístenes.

O que a democracia trouxe de fundamentalmente novo resume-se em dois conceitos : demagogia e partidos políticos.

Se as primeiras experiências de democracia na Antiguidade Grega, e também da República Romana, não comportavam ainda os partidos políticos, pelo menos na sua formatação actual que somente se manifesta no século XIX, porém, na democracia actual, os partidos políticos não somente aparecem como elementos indispensáveis ao sistema político, como a sua participação se vai tornando hegemónica.

A partidocracia é uma forma de Estado pela qual as oligarquías partidárias assumem o poder politico concedendo ao "individuo eleitor", alienado e submisso, o direito de ser representado por "professionais da política", por aqueles que se dizem capazes de resolver os problemas sociais e que disso logram convence-lo.

Em partidocracia os actores principais e únicos do panorama político são os grandes partidos políticos com maioria absoluta, ou em coligação com outros partidos minoritários, que vão assumindo o poder, por turnos, seguindo um ciclo que passa por três etapas :
1ª triunfo eleitoral, 2ª desgaste, corrupção e progressivo afastamento dos eleitores, e 3ª esgotamento e substituição por outro partido com maioria absoluta ou em coligação de partidos. O ciclo volta a repetir-se com os novos ganhadores. E assim "ad infinitum".

A única alternativa ao poder omnímodo dos partidos e coligações eleitorais é a criação de uma sociedade civil forte, sólida, bem organizada e independente dos poderes públicos.
A verdadeira sociedade civil defende os interesses reais dos sujeitos (urbanos e rurais), enquanto os partidos e coligações actuam em defesa própria e da sua permanência no poder.

A sociedade civil está formada por um conjunto de organizações, associações, foros, plataformas cidadãs, fundações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade activa, em oposição as estruturas do Estado, das grandes empresas, do entramado financeiro e dos "domesticados" meios de informação.

Os partidos passam a assumir um crescente controlo sobre o exercício da representação popular, submetendo os demagógicamente denominados "representantes do povo" a uma rígida disciplina partidária. Se não aceitam as regras do jogo partidário, são expulsos ou marginalizados.
Deste modo o "regime democrático" converte o Estado num permanente desafío entre partidos, que recorrem ao ingénuo "eleitor-pagador de impostos" para desempatar as suas desavenças "caseiras", pois o "realmente importante" nunca o "sistema politico" deixará ao alcance de discussões públicas.

Delegar o nosso poder de decisão naqueles que utilizam um eleitorado conformista e acrítico para chegar ao poder, é proporcionar aos partidos políticos a defesa dos seus própios interesses, pessoais e de grupo.

Confrontados com um Estado que é mero instrumento de uma ideologia imposta por um "sistema politico" invisível, através de um "regime" demagógico e intolerante, cremos que a "sociedade civil", como contrapartida ao poder politico instituido através do Estado partidocrático, poderá constituir-se como fenómeno esclarecedor e fundamentar uma linha programática de projecto nacionalista anti-democrático.

A Comunidade pode vencer o Estado, e consequentemente derrubar o castelo de cartas arquitectado pelo "sistema politico", abrindo uma nova via, uma nova esperança, às nações, aos povos e aos individuos… a todos nós !

Sistema Oligárquico e Regime Democrático ( V )

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do Sistema e do Regime…

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"Toda ideia nova nasce apesar da evidência"
Gaston Bachelard (1884-1962)

A perspectiva conceptual do que nos rodeia repousa sobre a nossa utilização da linguagem, pois ela constitui o nosso horizonte de compreensão, ou melhor dizendo, a nossa estrutura de compreensão, actuante como uma tarefa prática sobre a interpretação de dados históricos sobre os quais devemos ser plenamente conscientes, pois "a História é portadora de sentido" (Hans-Georg Gadamer :1900-2002).

Empregamos frequentemente o vocábulo "política" com um criterio orgânico que provém em linha directa de Aristóteles e da sua concepção organizativa da "polis", noção que se foi "sedimentando" através dos Impérios centralizadores, reforçada pela "Ordenança de Villers-Cotterêts", emitida pelo rei francês François I, no século XVI, e que institui desde França um primeiro conceito de Estado-Nação, reforçando a "imagem" de uma dependência "Política-Estado".

"A nossa dependência do mundo das imagens é mais forte, mais constitutiva do nosso "ser", que a nossa dependência do mundo das ideias", escrevia Gaston Bachelard (1884-1962) no "Adormecido desperto".

Com efeito, a "imagem" da política como acto de Estado impôs-se à "ideia" (conceito adequado) de "política" como facto social, assumindo-se a "política" como acto independente do "facto social" e impondo-se a este a partir de uma estrutura de "regime" denominada Estado.
Esta inversão de valores, retirando ao acto político a sua iminente dependência do facto social, resultou na perversão da governabilidade como componente do facto social, transformando-a em dirigibilidade como acto de Estado.

O facto social desenvolve-se segundo três critérios (Durkheim 1885-1917), generalidade, exterioridade e coercitividade, e o governo do povo que constituia a "polis" (conjunto urbano e rural) realizava-se por inerência, de que eram encarregues os melhores ("aristos"), os quais, em momentos de perigo para a comunidade ("exempli gratia", uma ameaça externa, ou uma crise social), nomeavam um responsável pela aplicação de normas de excepção.

Essa função está na origem da posterior formação do sistema político denominado monarquia (do gr. "monos", único e "archein", comandar - "comando num só") chefiado por um monarca ("Basileus") que se fará rodear de apoiantes denominados "nobres".
Se a "aristocracia" se fundamentava nos "melhores" ("aristos"), a "monarquia" baseava-se naqueles ("nobres") em quem confiava o monarca, que lhes atribuia, e a si mesmo, um poder hereditário.
Em Atenas, onde o monarca habitava um local designado "Stoa Basileos", a "monarquia" foi abolida nos principios do século VII EP, mas manteve-se noutras "polis" e no decorrer da História europeia foi largamente utilizado, embora já como "sistema político", apoiando regimes diversos, desde o absolutismo ao parlamentarismo.

Regressando à analise da "monarquia", verificamos que esta se converte em "tirania" (de "turannos", um termo provavelmente originário da Anatólia) sempre que a função de "basileos" ("rex" em latim) é assumida peremptoriamente.
Em Atenas, Dracon, Sólon e Clístenes (que evidenciou a "demos" "kratia") foram "tiranos", termo que não era sinónimo de violência nem de crueldade, mas que designava um "chefe absoluto". Pittacos de Mitelene e Periandro de Corintio foram tiranos, o que não impediu de serem nomeados entre os "sete sábios" da Antiguidade.
Como curiosidade, citamos o facto de, em Atenas, no final da guerra do Peloponeso (404 EP), ter existido um efémero (oito meses…) governo constituido por trinta magistrados ("hoi Triakonta"), designados como tiranos, e que ficou conhecido como o governo dos "Trinta Tiranos".
A organização política de Esparta, com dois reis que, mutuamente, podiam anular as decisões, evitou-lhe a experiência dos tiranos, o que não significa a ausência de abusos de poder.

A esse tipo de "regime", denominaram os romanos "ditadura" (etimologicamente, "ditador" é "aquele que fala"), e que designava na época da República uma magistratura excepcional que atribuia grandes poderes a um só homem, embora condicionados por legislação e limitados no tempo (seis meses no máximo).
Lucius Cornelius Sulla (Sylla) Felix (138-78 EP), foi ditador e renunciou voluntariamente ao cargo, regressando à vida privada.
(nota: Sulla era a tradução latina do nome grego Sylla, pois em grego clássico antigo "y" ("ipsilon") pronunciava-se como o "u" francês ou o "ü" em alemão. Em grego moderno pronuncia-se como "i".)

Abrimos um pequeno parêntesis para relembrar que um "sistema político" é uma organização política composta por três estruturas :
- estrutura ideológica : "regime político" que formata o Estado (poderes executivo ; legislativo e judicial).
- estrutura financeira e económica.
- estrutura social : saúde ; educação ; obras públicas…

Tenhamos presente de que é no contexto do "sistema político" que se desenvolve e determina a "ideologia" do poder político, sendo o "regime político" o processo utilizado na aplicação dessa ideología através de uma instituição, mais ou menos complexa, mais ou menos aparente, que denominamos Estado, definido como organização política e jurídica de uma sociedade, mas na realidade um conceito tão variável que determina desde a "polis" da Antiguidade grega, o "L'État c'est moi…" de Luis XIV no século XVII, ou os omnipresentes Estados "fascista" e "comunista-marxista", do século XX (o Estado-Nação).
A noção de Estado, para o qual Georg Simmel (1858-1918) ressalta as singularidades, é na Antiguidade uma noção difusa, e foi Maquiavel que objectivamente a utilizou sob a forma vocabular de "stato", termo que Arendt (1906-1975) origina no latim "status rei publicae" (equivalente a "forma de governo").

Ainda com referência a "ideología", mais importante hoje do que há 50 anos, apesar do "sistema politico" actual pretender o contrário, o termo, designando o estudo das ideias e a sua relação com os símbolos que as expressam, foi forjado por Destutt de Tracy em 1796 ("Mémoire sur la faculté de penser"), que o compôs a partir do latim "idea" ("ideia") e do grego "logos" ("razão", "discurso") ; um vocábulo compósito, já que em grego "eidós" ("forma", "ideia" em Platão) exprime mais o sentido de "imagem".

Vários pensadores gregos, como Platão, Aristóteles ou Políbio enunciaram os vários tipos de organização que podem apresentar as formas políticas de governo.
Salientemos que não faziam distinção entre "sistema político" e "regime político", apresentando-os na totalidade sob esta última designação. "Insignes" teorizadores continuam, conscientemente ou não, e com rigor relativo, a amalgamar "sistema político" com "regime político", porém, o que se pode compreender na época dos pensadores citados, parece-nos menos entendível no presente, exceptuando os casos daqueles que por razões de interesse político pretendem que, e.g. a "democracia", seja considerada um "sistema político" !

Platão coloca ênfase na qualidade dos "regimes" e na sucessão lógica, que não histórica, dos mesmos.
"Enquanto os filósofos não forem reis nas cidades, ou que aqueles hoje denominados reis e soberanos não sejam verdadeira e seriamente filósofos ; enquanto o poder político e a filosofia não se encontrarem no mesmo individuo ; (…) não haverá fim, meu caro Glauco, aos males das cidades, nem, me parece, aos do género humano (…)"
(Platão - República, V, 474 a)

Desde o "filósofo-rei" (não "rei-filósofo" como alguns referem), que detém nas suas mãos o conhecimento e o poder e que representa um ideal, uma "perfeição política", Platão cita a "timocracia" (fundamentada na honra), a "oligarquia" (poder dos ricos), a "democracia" (regime demagogicamente igualitário) e, como consequência, a "tirania" (fundamentada nos desejos do tirano).
Esta classificação é, obviamente, subjectiva !

Para Aristóteles os "regimes", numa primeira aproximação a "sistema político", são classificados segundo uma perspectiva quantitativa (número de titulares que detêm o poder), enunciando a "monarquia" (poder centrado num individuo), a "aristocracia" (poder de um grupo) e "república" (controlo do poder nas mãos do conjunto de cidadãos).
Desde estes "regimes" ("sistemas"), considerados justos pela sua "utilidade pública", podem gerar-se situações injustas de "interesses particulares", tais como a "tirania", a "oligarquia" ou a "democracia", formas preversas de, respectivamente, a "monarquia", a "aristocracia" e a "república".

O historiador Polibio (210-126 EP) aplica ao destino dos "politeiai" ("politeia", conjunto de cidadãos e normas de governo) a noção de "anaciclose" (do gr. "an-", de novo e "cyclose", movimento), que na astrologia/astronomia da época pretendia significar um ciclo completo, com retorno das esferas celestes (posição dos astros vistos desde a Terra) à situação inicial.
Políbio designava umas formas de governo que se sucediam até que, a partir de uma delas, se voltava à forma inicial. Um movimento constante, ciclico, não fixo no mesmo plano como um circulo, mas sim em espiral, "dialéctico" em linguagem filosófica.
A tipologia de governos, numa "anaciclose" de seis fases, iniciava-se com a "monarquia" que degenerava em "tirania", substituida pela "aristocracia" que se degrada em "oligarquia". Esta recorre à "democracia" que conduz o governo à pior das situações, a "oclocracia".
O "regime" seguinte será a recuperação através de um homem providencial, que restaura a "monarquia" e… inicia um novo ciclo.
Curioso notar a distinção feita por Polibio entre "democracia" ("poder do povo") e "oclocracia" ("poder da multidão").

Todos eles (Platão, Aristóteles e Políbio) concordam num aspecto: a "democracia" é das piores (senão a pior) formas de governo, não porque (teoricamente) pretende incluir o povo na governação, mas porque, através dos políticos profissionais, usa a demagogia para o enganar e, assim, preservar o controlo do poder do "sistema político", seja ele uma aristocracia, uma monarquia ou uma república (oligarquia).

A democracia" é pois um "regime político" perverso (demagogo) utilizado por várias tipologias de "sistema político" para preservar o poder, entretenendo os povos com "pão e circo" (Juvenal) e manipulando-os até os converter num amálgama de "servos voluntários" (Etienne de La Boétie).